Tradição e Eficiência.
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12/11/2026 (10 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis Atendente de telemarketing não prova origem de nódulo em cordas vocais e não recebe reparação - Ela trabalhou pouco tempo no local antes do surgimento da doença.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma atendente de telemarketing da Teletech Brasil Serviços Ltda. ...
- Superior Tribunal de Justiça Terceira Turma afasta fixação de honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, como regra, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações de superenpidamento envolvendo plano para quitação de ...
- COAD - Informações Confiáveis Ocupante de cargo comissionado obtém direito à estabilidade de membro da Cipa - Objetivo da garantia é assegurar autonomia necessária para zelar pela diminuição de acidentes e buscar melhores condições de trabalho.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidi ...
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça - Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seçã ...
- Superior Tribunal de Justiça Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de novembro, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de J ...
- COAD - Informações Confiáveis É perfeitamente possível para todos os setores se adaptar à lei, afirma ministro do MTE no STF - Em audiência de conciliação, ministro destaca o diálogo do MTE com os diferentes segmentos da economia para a implementação da redução da jornada de trabalho.O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz ...
- COAD - Informações Confiáveis STJ discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial - A Primeira Seção do STJ - Superior Tribunal de Justiça vai definir se a periculosidade decorrente da exposição à eletricidade é fundamento para a concessão do benefício de aposentadoria especial p ...
- COAD - Informações Confiáveis Sefaz-PI divulga agenda tributária de novembro com prazos do ICMS, IPVA e Simples Nacional - Unidade de Arrecadação e Tributação do Piauí destaca as datas-limites para o cumprimento de obrigações principais e acessórias referentes aos fatos geradores de outubro. A Unidade ...
- COAD - Informações Confiáveis Programa de autorregularização busca recuperar ICMS devido no Rio Grande do Sul - Estabelecimentos têm até 15 de janeiro de 2027 para regularizar pergênciasA Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, promove mais um programa de autorregularização relativo a op ...
- Superior Tribunal de Justiça Fania Davis defende transformação do Judiciário e enfrentamento das desigualdades raciais no Enajun - A advogada norte-americana Fania Davis, uma das principais referências internacionais em justiça restaurativa, foi a protagonista da noite de quarta-feira (11), durante a abertura do 9º Encontro N ...