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15/05/2026 (10 notícias)
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- COAD - Informações Confiáveis Mais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 no Rio de Janeiro são parcelados no cartão de crédito - Levantamento da Secretaria de Fazenda também aponta que quase 15 mil débitos do imposto foram regularizadosQuase 15 mil débitos do IPVA 2026 foram parcelados no cartão de crédito junto à Secretaria ...
- COAD - Informações Confiáveis Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório - Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS - Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró ...
- COAD - Informações Confiáveis Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória - Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial da Har ...
- Superior Tribunal de Justiça Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.No pr ...
- Superior Tribunal de Justiça Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas inf ...
- Superior Tribunal de Justiça Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem d ...
- COAD - Informações Confiáveis Bahia disponibiliza serviço on-line para defesa de notificação fiscal digital de ICMS - A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o s ...
- COAD - Informações Confiáveis Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria da Construção - Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-5, a Portaria 836 MTE, de 13-5-2026, entra em vigor no prazo de 45 dias após 15 ...
- TJ São Paulo Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru - Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tri ...