Tradição e Eficiência.
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11/11/2026 (10 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis Hospital não terá de recolher novamente valores repassados de boa-fé a outro sindicato - A 3ª Turma definiu como marco inicial a data em que a empresa foi notificada oficialmente sobre a mudança do sindicato representante.A Real Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campinas (SP) dev ...
- COAD - Informações Confiáveis Turma converte justa causa em pedido de demissão ao não reconhecer abandono de emprego de mãe de criança no espectro autista - A 11ª Turma do TRT-2 reformou parcialmente sentença que reconheceu rescisão indireta do contrato de empregada que alegava não conseguir flexibilizar o horário para acompanhar a filha com TEA - tra ...
- Superior Tribunal de Justiça Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatí ...
- Superior Tribunal de Justiça Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difusos e indenização por venda irregular de agrotóxicos - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobre transformação digital - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade int ...
- COAD - Informações Confiáveis Secretaria de Fazenda bloqueia 2,6 mil empresas irregulares dos segmentos de medicamentos, cosméticos e limpeza - Ação impede instalação de negócios de fachada com finalidade de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e comércio de produtos que geram risco à saúde pública Já pensou “levar gato por lebre” ...
- COAD - Informações Confiáveis Governo da Paraíba atualiza valor da UFR/PB para R$ 74,50 a partir de novembro - Nova portaria da Secretaria de Estado da Fazenda reajusta o índice com base na variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba publicou a
- Superior Tribunal de Justiça Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Fórum contra o Racismo começam nesta quarta (11) no Rio - Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajur ...
- COAD - Informações Confiáveis Com descontos de até 95% sobre multas de ICMS, Paraná propõe novo Refis - Os contribuintes com débitos de ICMS terão uma nova oportunidade de ficar em dia com o fisco paranaense. O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei pa ...
- TJ São Paulo TJSP nega indenização por bloqueio de conta em rede social -