Baez Advogados - Assessoria e Consultoria Juridica - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]> <![CDATA[Bahia disponibiliza serviço on-line para defesa de notificação fiscal digital de ICMS ]]> <![CDATA[Mais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 no Rio de Janeiro são parcelados no cartão de crédito ]]> <![CDATA[Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP) será realizado na EPM]]> <![CDATA[Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório ]]> <![CDATA[Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura]]> <![CDATA[Alagoas esclarece a denúncia espontânea para NF-e emitida sem circulação de mercadorias ]]> <![CDATA[Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade]]> <![CDATA[Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional]]> <![CDATA[Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior]]> <![CDATA[Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria da Construção ]]> <![CDATA[Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória ]]> <![CDATA[Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru]]> <![CDATA[Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais]]> <![CDATA[Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo]]> <![CDATA[Empresas do Paraná afetadas por tarifas dos EUA têm até 25 de maio para protocolar venda de créditos ]]> <![CDATA[TRT-MG mantém auto de infração por trabalho em condições análogas à de escravo em atividade de beneficiamento de alho ]]> <![CDATA[Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e a sociedade]]> <![CDATA[Reuniões do Consepre debatem modernização da Justiça e ações conjuntas]]> <![CDATA[Frigorífico é responsabilizado por acidente que esmagou dedos de trabalhador em máquina industrial ]]> <![CDATA[Reforma Tributária: publicada tabela de alíquotas da CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços ]]> <![CDATA[Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal]]> <![CDATA[Caixa publica procedimentos técnicos e cronograma para que trabalhadores utilizem FGTS no Novo Desenrola Brasil ]]> <![CDATA[Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito]]> <![CDATA[Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h]]> <![CDATA[Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ]]> <![CDATA[Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de Referência (UFR-PB) para junho ]]> <![CDATA[Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana]]> <![CDATA[GMF aborda audiências de custódia em palestra virtual]]> <![CDATA[Norma que estabelece tempo mínimo de residência como condição para bolsa de estudos é constitucional, decide OE]]>